Legislação e Licenciamento Ambiental


Apostila com questões resolvidas de Legislação Ambiental Aplicada e Licenciamento Ambiental para os cargos de Eng. Meio Ambiente Júnior - Petrobras, Transpetro e BR Distribuidora.
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Questões Resolvidas: 90

Número de Páginas: 113

Legislação e Licenciamento Ambiental

Apostila de questões de provas anteriores da banca Cesgranrio, dos concursos do sistema Petrobras, resolvidas passo a passo. Resoluções completas e didáticas.
Esta apostila contém questões selecionadas de Legislação Ambiental Aplicada e Licenciamento Ambiental.

Subtópicos deste Material:

1. Pricipais leis:

  • Lei federal nº 4.771/65 e suas alterações (Código Florestal);
  • Lei federal nº 6.938/81 e suas alterações (Política Nacional de Meio Ambiente);
  • Lei federal nº 9.605/98 e suas alterações (Lei de Crimes Ambientais);
  • Lei federal nº 9.985/00 e suas alterações (Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC);
  • Lei federal nº 9.966/00 e suas alterações (Lei do Óleo);
  • Lei federal nº 9.433/97 e suas alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos);
  • Lei Federal nº 12.187/09 e suas alterações (Política Nacional de Mudanças Climáticas);
  • Lei federal nº 12.305/10 e suas alterações  (Política Nacional de Resíduos Sólidos);
2. Outras leis, decretos, portarias e resoluções do CONAMA
3. Regulamentação para Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
4. Processo de licenciamento ambiental
5. Processo de licenciamento de atividades de exploração, perfuração e produção de óleo e gás
6. Procedimentos para o licenciamento ambiental
7. EIA/RIMA: critérios para sua exigência, métodos de elaboração, etapas de elaboração
8. Métodos de avaliação de impactos ambientais

Confira a amostra deste material, que também contém o índice das questões resolvidas.
Este é um produto digital (PDF), e será liberado para download no site, no máximo, em um dia útil após a confirmação do pagamento.

Título Legislação e Licenciamento Ambiental
Tipo do Material 100% digital (formato PDF)
Nível Superior
Número de Questões 90
Número de Páginas 113
Para os Cargos: Engenheiro(a) de Meio Ambiente Júnior (Petrobras)
Profissional de Meio Ambiente Júnior (Transpetro)
Profissional Júnior - Engenharia de Meio Ambiente (BR Distribuidora)


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