Apostila de questões de provas anteriores da banca Cesgranrio, dos concursos do sistema Petrobras, resolvidas passo a passo. Resoluções completas e didáticas.
Esta apostila contém questões selecionadas de Legislação Ambiental Aplicada e Licenciamento Ambiental.

Subtópicos deste Material:

1. Pricipais leis:

• Lei federal nº 4.771/65 e suas alterações (Código Florestal);
• Lei federal nº 6.938/81 e suas alterações (Política Nacional de Meio Ambiente);
• Lei federal nº 9.605/98 e suas alterações (Lei de Crimes Ambientais);
• Lei federal nº 9.985/00 e suas alterações (Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC);
• Lei federal nº 9.966/00 e suas alterações (Lei do Óleo);
• Lei federal nº 9.433/97 e suas alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos);
• Lei Federal nº 12.187/09 e suas alterações (Política Nacional de Mudanças Climáticas);
• Lei federal nº 12.305/10 e suas alterações  (Política Nacional de Resíduos Sólidos);

2. Outras leis, decretos, portarias e resoluções do CONAMA
3. Regulamentação para Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
4. Processo de licenciamento ambiental
5. Processo de licenciamento de atividades de exploração, perfuração e produção de óleo e gás
6. Procedimentos para o licenciamento ambiental
7. EIA/RIMA: critérios para sua exigência, métodos de elaboração, etapas de elaboração
8. Métodos de avaliação de impactos ambientais

Confira a amostra deste material, que também contém o índice das questões resolvidas.
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