Petróleo, Legislação e Licenciamento Ambiental

45 Questões Resolvidas | 45 Páginas

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Sobre este produto

Apostila de questões de provas anteriores da banca Cesgranrio, dos concursos do sistema Petrobras, resolvidas passo a passo. Resoluções completas e didáticas.

Esta apostila contém questões selecionadas de Indústria do Petróleo e Energia, Legislação Ambiental Aplicada e Licenciamento Ambiental.

Subtópicos deste Material:

1. Aspectos e impactos ambientais durante o ciclo de vida do petróleo (prospecção, extração, produção, refino e queima)

2. Regulamentação sobre uso de dispersantes químicos (Resolução CONAMA Nº 269 de 2000)

3. Balanço Energético Nacional

4. Principais Leis:

Lei federal nº 6.938/81 e suas alterações (Política Nacional de Meio Ambiente)
Lei federal nº 9.605/98 e suas alterações (Lei de Crimes Ambientais)
Lei federal nº 9.985/00 e suas alterações (Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC)
Lei federal nº 9.966/00 e suas alterações (Lei do Óleo)
Lei federal nº 9.433/97 e suas alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos)
Lei federal nº 9.795 de 1999 e suas alterações (Política Nacional de Educação Ambiental)

5. Outras leis, decretos, portarias e resoluções do CONAMA

6. Regulamentação para Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

7. Processo de licenciamento ambiental

8. Processo de licenciamento de atividades de exploração, perfuração e produção de óleo e gás

9. Procedimentos para o licenciamento ambiental

10. EIA/RIMA: critérios para sua exigência, métodos de elaboração, etapas de elaboração

Confira a amostra deste material, que também contém o índice das questões resolvidas.

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