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Questões Resolvidas: 90
Número de Páginas: 113
Indicado para os cargos:
Legislação e Licenciamento Ambiental
Apostila de questões de provas anteriores da banca Cesgranrio, dos concursos do sistema Petrobras, resolvidas passo a passo. Resoluções completas e didáticas.
Esta apostila contém questões selecionadas de Legislação Ambiental Aplicada e Licenciamento Ambiental.
Subtópicos deste Material:
1. Pricipais leis:
- Lei federal nº 4.771/65 e suas alterações (Código Florestal);
- Lei federal nº 6.938/81 e suas alterações (Política Nacional de Meio Ambiente);
- Lei federal nº 9.605/98 e suas alterações (Lei de Crimes Ambientais);
- Lei federal nº 9.985/00 e suas alterações (Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC);
- Lei federal nº 9.966/00 e suas alterações (Lei do Óleo);
- Lei federal nº 9.433/97 e suas alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos);
- Lei Federal nº 12.187/09 e suas alterações (Política Nacional de Mudanças Climáticas);
- Lei federal nº 12.305/10 e suas alterações (Política Nacional de Resíduos Sólidos);
3. Regulamentação para Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
4. Processo de licenciamento ambiental
5. Processo de licenciamento de atividades de exploração, perfuração e produção de óleo e gás
6. Procedimentos para o licenciamento ambiental
7. EIA/RIMA: critérios para sua exigência, métodos de elaboração, etapas de elaboração
8. Métodos de avaliação de impactos ambientais
Confira a amostra deste material, que também contém o índice das questões resolvidas.
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| Título | Legislação e Licenciamento Ambiental |
| Tipo do Material | 100% digital (formato PDF) |
| Nível | Superior |
| Número de Questões | 90 |
| Número de Páginas | 113 |
| Para os Cargos: |
Engenharia Ambiental (Transpetro) Engenharia Ambiental (Petrobras) |
