Petróleo, Legislação e Licenciamento Ambiental
Apostila de questões de provas anteriores da banca Cesgranrio, dos concursos do sistema Petrobras, resolvidas passo a passo. Resoluções completas e didáticas.
Esta apostila contém questões selecionadas de Indústria do Petróleo e Energia, Legislação Ambiental Aplicada e Licenciamento Ambiental.
Subtópicos deste Material:
1. Aspectos e impactos ambientais durante o ciclo de vida do petróleo (prospecção, extração, produção, refino e queima)
2. Regulamentação sobre uso de dispersantes químicos (Resolução CONAMA Nº 269 de 2000)
3. Balanço Energético Nacional
4. Principais Leis:
- Lei federal nº 6.938/81 e suas alterações (Política Nacional de Meio Ambiente)
- Lei federal nº 9.605/98 e suas alterações (Lei de Crimes Ambientais)
- Lei federal nº 9.985/00 e suas alterações (Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC)
- Lei federal nº 9.966/00 e suas alterações (Lei do Óleo)
- Lei federal nº 9.433/97 e suas alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos)
- Lei federal nº 9.795 de 1999 e suas alterações (Política Nacional de Educação Ambiental)
5. Outras leis, decretos, portarias e resoluções do CONAMA
6. Regulamentação para Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
7. Processo de licenciamento ambiental
8. Processo de licenciamento de atividades de exploração, perfuração e produção de óleo e gás
9. Procedimentos para o licenciamento ambiental
10. EIA/RIMA: critérios para sua exigência, métodos de elaboração, etapas de elaboração
Confira a amostra deste material, que também contém o índice das questões resolvidas.
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